Anima Botanica Política de Privacidade

Política de Privacidade

Entendemos que a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é uma prioridade e de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como são recolhidas, utilizadas, armazenadas e protegidas as informações pessoais dos utilizadores, bem como quais são os seus direitos enquanto titular desses dados, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Âmbito de aplicação

Esta Política aplica-se ao presente site e a todas as interações realizadas através do mesmo, incluindo, mas não se limitando a:

Inscrição em cursos, serviços ou newsletters
Contacto através de formulários, e-mail ou redes sociais
Abertura de pedidos de apoio

Ao utilizar este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os termos desta Política. Caso não concorde com os termos, deverá abster-se de utilizar o site. A utilização deste site implica também a aceitação dos Termos e Condições, disponíveis AQUI .

2. Contactos e Informações de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, o utilizador poderá entrar em contacto através do email info@animabotanica.pt.

3. Dados pessoais recolhidos

Entende-se por dados pessoais qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa singular. Os dados recolhidos podem incluir:

a) Dados de Comunicação

Informações fornecidas quando o utilizador entra em contacto, como mensagens enviadas por formulário, e-mail ou redes sociais.

b) Dados do Cliente

Informações necessárias para a aquisição de produtos ou serviços, tais como nome, endereço de faturação, endereço de e-mail, contacto telefónico, histórico de compras e dados associados ao pagamento (processados por entidades externas seguras).

c) Dados do Utilizador

Informações relacionadas com a utilização do site e dos serviços, incluindo conteúdos submetidos, cursos frequentados, questionários, comentários ou outros materiais carregados.

d) Dados Técnicos

Dados recolhidos automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, tempo de navegação, páginas visitadas, fuso horário e dispositivos utilizados, recolhidos através de ferramentas de análise.

e) Dados de Marketing

Preferências relacionadas com comunicações, newsletters e conteúdos promocionais.

4. Forma de recolha dos dados

Os dados podem ser recolhidos de três formas:

Diretamente, quando o utilizador os fornece
Através de terceiros, como plataformas de pagamento, serviços de e-mail marketing ou ferramentas de análise

5. Dados de terceiros

Alguns serviços integrados podem envolver plataformas externas, tais como:

Zenler
Mailerlite
EuPago
Facebook
Instagram

Estas entidades tratam dados de acordo com os seus próprios termos e políticas de privacidade, não sendo armazenadas palavras-passe desses serviços.

6. Dados sensíveis

Não são recolhidos dados sensíveis, nomeadamente informações relativas à saúde, origem étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, orientação sexual ou antecedentes criminais.

7. Finalidade e base legal do tratamento

Os dados pessoais são tratados apenas quando existe fundamento legal para tal, nomeadamente:

Execução de contratos
Cumprimento de obrigações legais
Interesses legítimos
Consentimento do utilizador

As finalidades incluem:

Prestação de serviços e conteúdos
Gestão de contas e comunicações
Melhoria do funcionamento do site
Segurança e prevenção de fraudes
Envio de comunicações informativas ou promocionais

O utilizador pode retirar o seu consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento.

8. Comunicações de marketing

As comunicações promocionais só são enviadas quando:

O utilizador deu consentimento explícito, ou
Existe uma relação contratual prévia

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído nas comunicações ou por contacto direto.

9. Partilha de dados

Os dados pessoais podem ser partilhados apenas quando necessário, com:

Plataformas de alojamento e gestão de cursos (ex.: Zenler)
Prestadores de serviços técnicos e informáticos
Entidades legais ou fiscais, quando exigido por lei

Todos os terceiros estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.

10. Transferências internacionais

Sempre que os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, são aplicadas salvaguardas adequadas para garantir um nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação europeia.

11. Segurança dos dados

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada. Em caso de violação de dados, o utilizador e as autoridades competentes serão informados sempre que legalmente exigido.

12. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, ou para cumprir obrigações legais.
Para efeitos fiscais e contabilísticos, alguns dados poderão ser conservados por um período mínimo de 6 anos.

13. Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a retificação
Solicitar o apagamento
Limitar ou opor-se ao tratamento
Solicitar a portabilidade dos dados
Retirar o consentimento

Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar através do email info@animabotanica.pt.

14. Idade mínima

Ao fornecer dados pessoais, o utilizador declara ter, pelo menos, 13 anos de idade.

15. Links externos

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não é assumida qualquer responsabilidade pelas práticas de privacidade desses sites, recomendando-se a leitura das respetivas políticas.

16. Autoridade de controlo

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, o utilizador pode apresentar reclamação junto da autoridade nacional de proteção de dados:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt